O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, por mais 90 dias na região de fronteira e nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. O novo período começa nesta sexta-feira (24), quando a medida entra em vigor.
O Ministério da Justiça autorizou a permanência da Força Nacional por mais 90 dias na fronteira e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, a partir desta sexta-feira (24). A novidade foi publicada no Diário Oficial e os agentes atuaram em apoio à Polícia Federal para preservar a ordem pública. A operação ocorre de forma contínua desde dezembro de 2023, após ataques contra indígenas em Iguatemi.
A novidade foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, por meio da portaria assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.
De acordo com o documento, os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal, em atividades consideradas imprescindíveis à preservação da ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio.
A atuação deverá ocorrer em caráter “episódico e planejado”. A portaria não informa quantos agentes serão enviados nem específicos para cidades, aldeias ou trechos de fronteira que sejam autorizados ou específicos.
O tamanho do contingente e a distribuição dos membros da Força Nacional serão definidos pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
A Polícia Federal será responsável pelo apoio logístico da operação e deverá fornecer a infraestrutura necessária para a atuação das equipes. As ações serão coordenadas em conjunto com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso do Sul e com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Renovações – A presença da Força Nacional nessas regiões vem sendo mantida por meio de autorizações sucessivas.
A sequência começou, pelo menos, em dezembro de 2023, quando a Força Nacional foi autorizada a atuar na fronteira e nas aldeias do sul do Estado após denúncias de ameaças e de ataque contra indígenas da comunidade Pyelito Kue/Mbaraka’y, em Iguatemi.
Em abril de 2024, o Ministério da Justiça renovou a presença das equipes por mais três meses. Outra prorrogação foi publicada em julho, e uma nova solicitação ocorreu em outubro daquele ano.
Em janeiro de 2026, o governo federal renovou novamente a operação, desta vez para o período de 14 de janeiro a 13 de abril. Em abril, uma nova portaria autorizou a permanência dos agentes por outros 90 dias.